Bolton Hall: Terra e Progresso Económico

Uma entrevista com Bolton Hall publicada na revista Arena em Dezembro de 1900.

Senhor Hall, como alguém que estudou o imposto único, acredita que este seria um remédio eficaz para reduzir a pobreza involuntária ao mínimo?

Henry George afirma que, ao destinar o valor dos rendimentos da terra para o público, "a grande causa da actual distribuição desigual da riqueza seria eliminada, e cessaria essa competição unilateral que hoje priva os homens que nada possuem, além da sua capacidade de trabalhar, dos benefícios do progresso da civilização, forçando os salários ao mínimo, independentemente do aumento da riqueza. O trabalho [cada homem por si ou, mais frequentemente, em associações] livre para aceder aos elementos naturais de produção, já não seria incapaz de se empregar a si próprio, e a concorrência, actuando tão plenamente e livremente entre empregadores como entre empregados, elevaria os salários ao seu verdadeiro nível natural – o valor integral do produto do trabalho – e mantê-los-ia nesse patamar."

Qual considera que seria a influência ética que este imposto teria sobre a sociedade?

O progresso ético deve ser o progresso da humanidade. O progresso da humanidade precisa de oportunidades para se desenvolver, e o primeiro requisito para tal é o acesso aos recursos da Natureza. A negação desse acesso corrompe todo o nosso sistema social, e todos partilham dessa corrupção, tornando impossível a verdadeira fraternidade: pois somos todos ou receptores dos rendimentos da terra – ou seja, ladrões – ou pagadores dos rendimentos da terra – isto é, cúmplices de ladrões. O uso igualitário da terra permitir-nos-ia viver uns para os outros, em vez de uns à custa dos outros.

Que pensa da alegação de que a tributação exclusiva do valor da terra favoreceria a acumulação de riqueza por parte dos detentores de títulos e seria opressiva para os proprietários de terras?

Acreditamos que a justiça deve "favorecer a acumulação da própria riqueza", caso alguém deseje acumular o que possa obter legitimamente. "Os 'obrigacionistas', no entanto," diz Louis F. Post, "são, na sua maioria, eles próprios proprietários de terras; pois um título de dívida é, geralmente, o primeiro direito sobre algum interesse na terra, como uma concessão ferroviária. Assim, o imposto único não poderia simultaneamente favorecê-los e oprimi-los. Além disso, não poderia ser opressivo para os proprietários de terras – ou seja, para os detentores de um privilégio especial – exigir-lhes o valor daquilo que recebem, ainda que isso impedisse a acumulação da riqueza alheia."

Por que razão considera esta medida um remédio fundamental?

Como se afirma em As Coisas Tal Qual São [inédito em língua portuguesa]: "A reforma do nosso actual 'sistema' fundiário não é o fim das reformas nem a soma de todas elas. É, como disse o seu maior defensor, a porta de entrada da reforma. Mais do que isso, é a única reforma sem a qual todas as outras se tornarão autodestrutivas, pois tendem a aumentar tanto a população como a produção, e, por conseguinte, a aumentar a renda da terra, promovendo assim todas as formas de monopólio."

Muitos agricultores opõem-se ao imposto único, pois consideram que este lhes seria opressivo. Por outras palavras, alegam que as suas terras seriam mais pesadamente tributadas do que o total dos impostos que actualmente pagam, enquanto que os detentores de acções bancárias e outros títulos financeiros ficariam praticamente isentos de tributação. Considera esta posição válida?

Basta lembrar que certos terrenos urbanos valem doze milhões de dólares por acre; que um pequeno lote na zona comercial de uma vila vale mais do que um campo inteiro das melhores terras agrícolas da região; que uns poucos metros quadrados de carvão ou ferro valem mais do que vastas propriedades agrícolas; que o direito de passagem de uma companhia ferroviária através de uma zona densamente povoada ou entre pontos estratégicos vale mais do que o seu próprio material circulante; que o valor das modestas casas operárias nos subúrbios é insignificante em comparação com os terrenos residenciais urbanos – para que se torne evidente o absurdo, senão mesmo a desonestidade, da alegação de que o imposto único prejudicaria os agricultores e pequenos proprietários em favor dos ricos. A má-fé deste argumento torna-se ainda mais evidente quando se considera que, sob os actuais sistemas fiscais, o agricultor e o pequeno proprietário são obrigados a pagar em impostos sobre melhoramentos, alimentos, vestuário e outros bens de consumo muito mais do que o valor anual da terra nua que possuem.

Tradução de Flávio Gonçalves